1º simpósio de combate ao assédio moral e sexual em redes de comércio varejistas de gêneros alimentícios, mercados, minimercados, supermercados e hipermercados.

O SINDIMERCADOS em parceria com APRAS, Ministério do Trabalho, Governo Federal, Fecomércio e o Ministério Público do Trabalho, realizam no próximo dia 13 de setembro o “1º simpósio de combate ao assédio moral e sexual em redes de comércio varejistas de gêneros alimentícios, mercados, minimercados, supermercados e hipermercados.”.
As palestras serão ministradas pelos Senhores: Luiz Gunther(Desembargador do TRT/PR), Gláucio Araújo de Oliveira(Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho), Elias Martins(Chefe da Inspeção do Trabalho no Ministério do Trabalho do Paraná), Paulo Peli(Advogado) e Dr. João Alberto Graça (Advogado e Coordenador do Simpósio), que acontecerá das 18h às 21h30, no auditório da MPT/PR – 9ª Região, abordando temas sobre o assédio moral e sexual em redes de comércio varejistas de gêneros alimentícios.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na APRAS pelo fone: (41) 3263.7000 ou e-mail: secretaria@apras.org.br, falar com Jéssica.

A encruzilhada dos sindicatos

A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) promoverá profundas alterações no mundo do trabalho, impactando a atuação dos vários órgãos, entidades e profissionais que se ocupam desse ramo autônomo do direito.

Há problemas sérios, pois reforma desse quilate, e feita com pressa, exigirá correções das imperfeições, atecnias e equívocos. Mas o objetivo aqui não é apontar virtudes ou defeitos, inconstitucionalidades ou inconvencionalidades, mas sim jogar luz sobre o amanhã da organização sindical e suas formas de custeio.

Primeiro, registramos que a reforma sindical deveria ter vindo antes porque a atual organização sindical, com muitas entidades inertes e despreparadas, não responde de forma adequada ao que é esperado dos sindicatos. Na contramão disso, o fim da obrigatoriedade do imposto sindical inicia o enfrentamento da questão pelo lado torto. Não veio, antes, a liberdade de auto-organização. A lei apenas retira o oxigênio de uma parcela dos sindicatos, ao tempo em que comete às entidades sindicais outras atribuições e encargos de representação, sem assegurar os meios necessários.

Os sindicatos possuem diversas fontes de custeio: contribuição sindical, contribuição confederativa, mensalidade de filiados e contribuição assistencial. Ao lado disso, por caminhos laterais, a criatividade tem imperado. No setor obreiro, “contribuições” negociadas sob títulos como Taxa para Fundo de Inclusão Social já não são raras. Do lado patronal, que administra o Sistema “S”, quem imaginar risco de “confusão institucional” não estará vendo fantasmas.

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória, fato que determinará a extinção de número ainda desconhecido de entidades. Já a contribuição confederativa está limitada por decisão do Supremo Tribunal Federal (Súmula Vinculante 40) que definiu que a mesma só é exigível dos filiados. Em razão disso, é fonte pouco eficaz do ponto de vista arrecadatório, frente ao baixo índice geral de filiações.

Já a mensalidade dos filiados, quando prevista no estatuto das entidades, é fonte voluntária e direta, e também limitada do ponto de vista da arrecadação devido à baixa adesão, salvo exceções em setores organizados e com menor rotatividade, que ostentam sindicatos com índices consideráveis de filiações.

Por último, temos a contribuição assistencial, definida nas negociações coletivas e que sempre foi principal fonte de custeio dos sindicatos, que possui peculiaridades que a diferencia das demais. A primeira, é o fato de as vantagens e benefícios previstos nas normas coletivas alcançarem todos os integrantes da categoria envolvida, e não apenas os filiados. Segundo, essas mesmas normas definem, também, a contribuição assistencial, que até recentemente alcançava filiados e não filiados.

Assim foi por décadas, até a jurisprudência trabalhista acolher ações civis públicas ou anulatórias de cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas que previam essa contribuição, dando origem ao Precedente Normativo 119 do Tribunal Superior do Trabalho, convalidado em fevereiro último pelo STF (RE 1.018.459 RG/PR) com repercussão geral.

Para o STF, a contribuição assistencial não pode ser cobrada compulsoriamente dos não filiados, por não ostentar a natureza de tributo, o que viola o princípio da legalidade tributária. Além disso, entende que a mesma importa filiação involuntária, em ofensa aos dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de associação e de filiação. Contudo, não é desarrazoado pensar que o STF possa revisitar o tema definido na repercussão geral, mediante provocação a partir do confronto dos princípios constitucionais da liberdade de filiação e da autonomia da vontade coletiva. Quem tem os bônus, em princípio deve também arcar com os ônus.

É necessário ainda o registro de outros aspectos da nova lei que impactam o cenário sindical. 1 – A exigência de autorização expressa do empregado para qualquer desconto determinado pelo sindicato, diferentemente do que previa a CLT e 2- a nova lei potencializa a atuação e cria novas “atribuições” aos entes sindicais, face à evidente ampliação da demanda e da responsabilidade dos sindicatos.

O período da “vacacio legis” tem ensejado notícias de negociações entre o Executivo e as centrais sindicais visando “atenuar e regulamentar” dispositivos da lei, incluída a questão do custeio sindical, com a possibilidade da extinção gradativa da compulsoriedade (o que é quase impossível ante a base liberal do Congresso que sustentou a nova lei), ou a instituição de uma contribuição negocial com regras detalhadas. Ao lado disso é de se imaginar que o Ministério do Trabalho esteja ocupado em enfrentar a existência apenas formal de um número não conhecido de sindicatos notoriamente ilegítimos e que têm vida, tão somente, para receber alguma cota do “imposto sindical”. Com qualquer uma das duas soluções, ou com nenhuma, a confusão é geral e o problema de fundo permanecerá.

A extinção gradativa do imposto sindical, caso houvesse proposta na Medida Provisória, apenas estabeleceria um período de transição e alguma sobrevida para parte dos sindicatos existentes. Em outra ponta, a instituição de uma contribuição negocial padecerá de potencial questionamento perante o STF, pois não terá natureza tributária e, por via de consequência, dependerá de prévia autorização do empregado.

A configuração da representação do trabalhador irá mudar com a nova lei e os sindicatos precisarão contar com fontes de custeio adequadas, estáveis, transparentes e que sejam democraticamente fixadas.

Se a nação espera o equilíbrio de forças nos embates entre capital e trabalho, o custeio da representação sindical deve ser uma preocupação de todos os envolvidos, desde as instituições da República, passando pelo próprio sistema sindical, representado pelos seus entes (empregadores e empregados). A paridade de meios é um imperativo civilizatório.

Há alternativa que compatibiliza a liberdade de filiação e a autonomia da vontade coletiva. E essa solução deve ser buscada por todos, mas, fundamentalmente, no lugar certo lembrando-se que a ausência do equilíbrio a longo prazo pode gerar o caos.

Paulo Luiz Schmidt é advogado e juiz do Trabalho aposentado.

João Alberto Graça é advogado e ex-superintendente do Trabalho.

Mega Feira vai reunir no Expoara mais de 200 lojas e descontos de até 70%

Mais uma edição da Mega Feira Queima de Estoque, que acontece anualmente, traz para os araponguenses ótimas oportunidades de compras. A 19ª edição que acontece no pavilhão do Expoara entre os dias 14 e 18 de junho promete descontos de até 70% nos mais variados segmentos do mercado.

Criada em 1999, pela Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA), a MegaFeira Queima de Estoque é atualmente a maior feira de varejo de todo o Paraná. O evento reúne mais de 200 lojas, em uma infraestrutura de 20 mil metros. São opções de moda adulta e infantil, moda intima, fitness, calçados, acessórios, artesanato, artigos de utilidades domesticas, decoração, construção civil, móveis e eletrodomésticos, etc.

Além dos grandes descontos, a feira promove também desfiles onde serão apresentadas as melhores opções de compras, traz ainda um espaço gourmet com praça de alimentação, espaço kids e teen, cantinho mamãe e bebê, e a novidade deste ano que é o “Dia do Chefe” – programação onde será possível aprender receitas com profissionais da culinária.

Confira os horários de funcionamento:

Dia 14 (quarta-feira): das 19h às 22h

Dia 15 (quinta-feira): das 10h às 22h

Dia 16 (sexta-feira): das 14h às 22h

Dia 17 (sábado): das 10h às 22h

Dia 18 (domingo): das 11h às 20h

Ministério do Trabalho lança aplicativo para ajudar na busca por emprego

O Ministério do Trabalho (MTb) lança nesta terça-feira, dia 23 de maio, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu perfil. Desenvolvida pela Dataprev, a solução leva ao cidadão os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a partir de dispositivos conectados à internet, como celulares e tablets.

“Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse. Um diferencial importante é que o aplicativo permite inúmeras consultas a vagas de emprego, em qualquer horário, de qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira. Atualmente a rede Sine conta com 1.440 unidades em todo o país e realiza 300 mil atendimentos diários.

Para o empregador, a solução possibilita encontrar mais rapidamente um profissional com o perfil desejado. As vantagens incluem a verificação de currículos, a seleção de trabalhadores para participar de processos seletivos e a consulta a entrevistas agendadas.

O Sine Fácil é mais uma das iniciativas do Governo Federal que mostra o esforço de ser cada vez mais eficiente nas relações de trabalho. É uma solução digital, que além de prestar um serviço ao cidadão, evita custos com deslocamento e tempo de espera em filas. Estimula o diálogo entre empregados e empregadores, assegurando os direitos e a qualidade de vida dos profissionais.

Como acessar

O aplicativo, que é gratuito, está disponível na versão para Android e em breve também para iOS. É de fácil utilização, mesmo por aqueles com pouco conhecimento de tecnologia.

Para poder utilizar o aplicativo, o trabalhador deverá ter um código de acesso (QR Code) que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br), que também é lançado nesta data; nas unidades de atendimento do Sine; no termo de homologação que ele recebe no ato da rescisão de contrato; ou na solicitação do seguro desemprego.

O código de acesso é individual, o que garante mais segurança às informações e agilidade no atendimento.

Após instalar o aplicativo no seu celular ou tablet, o trabalhador deverá digitalizar o código utilizando a câmera fotográfica do aparelho celular.

(Fonte: Redação – Agência IN)

STF igualou a herança atribuída por união estável àquela dos casamentos

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) igualou a herança atribuída por união estável àquela dos casamentos.

Por maioria, o Supremo decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos.

Ao julgar dois casos de repercussão geral, os ministros firmaram o entendimento de que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios prevista no Código de Processo Civil. Para preservar a segurança jurídica, o julgamento não desconstituirá partilhas julgadas ou acordadas por escritura pública.

As informações são de reportagem de Breno Pires e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.

“Um dos processos dizia respeito a uma união homoafetiva que durou 40 anos. Um motorista de Porto Alegre recorreu ao STF depois de o Tribunal de Justiça gaúcho conceder apenas um terço da herança do companheiro. Na disputa pela partilha de bens com a mãe do falecido, o motorista pediu que fosse aplicado o previsto para a herança de cônjuges – 50% para o marido e 50% para a mãe, no caso.

No entanto, o TJ-RS recorreu a um artigo do Código de Processo Civil referente à herança de uniões estáveis – dispositivo que foi considerado inconstitucional pelos ministros do STF. ‘O artigo 1.790 é, em última análise, inconstitucional porque viola os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Essa é uma questão de segurança jurídica, e não do casamento ser hierarquicamente superior à união estável’, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência.”

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

Um juiz de Minas Gerais reconheceu o vínculo empregatício entre Uber e motorista e determinou que a empresa pague férias, 13º salário, horas extras e adicional noturno àquele que foi considerado seu funcionário.

Segundo o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, depois das relações de trabalho conhecidas como fordismo e toyotismo, a Uber deu início ao “uberismo“.

“A partir da segunda década do século XXI, assistimos ao surgimento de um fenômeno novo, a ‘uberização’, que, muito embora ainda se encontre em nichos específicos do mercado, tem potencial de se generalizar para todos os setores da atividade econômica. A ré destes autos empresta seu nome ao fenômeno por se tratar do arquétipo desse atual modelo, firmado na tentativa de autonomização dos contratos de trabalho e na utilização de inovações disruptivas nas formas de produção”, explica o magistrado.

Além da parte sociológica, Gonçalves alega que todos os critérios que estabelecem vínculo de emprego estão presentes no caso, como a prestação de serviço através de uma pessoa física e a subordinação, uma vez que o motorista estava submisso a ordens da empresa, controles contínuos e sanções disciplinares.

Apesar de a decisão ser individual, ela abre um precedente para outras ações de motoristas contra a empresa. Vale lembrar que a Uber já vem sofrendo com processos trabalhistas em diversos países: nos Estados Unidos, por exemplo, o aplicativo tenta evitar que os motoristas criem sindicatos, enquanto que, na Inglaterra, um tribunal determinou que os motoristas são funcionários da empresa, e não autônomos.

Ao Olhar Digital, a Uber disse que vai recorrer alegando que, em outra decisão, julgada no dia 31 de janeiro de 2017, a 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou ausência de vínculo empregatício entre a Uber e um de seus motoristas parceiros.

Fonte: Olhar Digital

MOVELPAR é sinônimo de inovação!

Difícil alguém não se orgulhar pelo desempenho de um grandioso evento
como esse que marca nossa cidade. Até políticos proscritos colocaram
suas barbas de molho e agora apareceram para tentar se fazer presente
diante dos resultados empresariais que dão esperanças a todos os
trabalhadores que torcem pelo sucesso das empresas.

Hoje a inovação tecnológica somada à diversificação de consumidores
permitirá a sobrevivência de muitas empresas que tem apostado suas
fichas em manter as portas abertas em favor do trabalho e da dignidade
humana.

Será que não temos nada a fazer? Temos sim!  É ouvindo o clamor das
ruas, vendo os modelos de sucesso que podemos dinamizar uma economia
como a nossa.

Não podemos ficar calados sem contribuir. Quem compartilha o que tem
abre o seu coração, transborda a bondade e será alimentado pelo
resultado dessa bonança. É uma lei da natureza. Plantar e colher.

Com muita humildade relato minha admiração pelo empreendedorismo do
Parque Moveleiro que mesmo em turbulentas crises que nosso país
enfrenta vislumbramos homens e mulheres dispostos a acreditarem na
prosperidade de um setor como esse.

Quero contribuir com ideias  para selarmos a crença que nosso parque
fabril vai ampliar seus horizontes e fazer o pássaro tridente entoar
além mar as oportunidades que todos nós merecemos   dando dignidade de
emprego, salário e moradia aos milhares que vivem esse sonho de uma
feliz Arapongas.

João Alberto Graça

Minha empresa pode “descontar o dia” em que falto pela greve do transporte público

Quando há greve de transporte público, com paralisação de metrô e ônibus, os trabalhadores que se atrasam ou mesmo faltam podem ter seu salário descontado pela empresa?

Mesmo com os transtornos causados por manifestações desse tipo, o trabalhador não tem o direito de faltar ou se atrasar sem desconto no salário, porém, deve haver uma toler^ncia e um bom senso por parte dos patrões.

A lei trabalhista considera atraso quando o funcionário demora mais do que cinco minutos para chegar ao trabalho.

Há um projeto de lei que propõe alterar a CLT, proibindo o patrão de descontar a falta do funcionário por causa de paralisação total do transporte público. Atualmente o projeto está na Câmara dos Deputados, mas não há previsão de quando será votado.

 

Fonte: Economia UOL

Os saques das contas inativas do FGTS começam hoje(10) Fique atento pois quem pode sacar o dinheiro são os nascidos em janeiro e fevereiro

O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho; 4,8 milhões poderão sacar no 1º lote.

Confira abaixo o cronograma de saques com relação a sua data de aniversário:

Mês de nascimento Quando pode sacar
Janeiro 10 de março
Fevereiro 10 de março
Março 10 de abril
Abril 10 de abril
Maio 10 de abril
Junho 12 de maio
Julho 12 de maio
Agosto 12 de maio
Setembro 16 de junho
Outubro 16 de junho
Novembro 16 de junho
Dezembro 14 de julho

Secretaria de Educação encerra eleição para escolha do Secretário(a)

A Prefeitura Municipal de Arapongas, através da Secretaria de Educação, realizou no início da tarde de hoje(06/03) a contagem dos votos, após a eleição para a escolha de Secretário(a) de Educação, que começou ainda pela manhã.

De acordo com a Secretaria de Educação, foram 1.092 votos válidos, 20 nulos e 17 votos brancos. Dos cinco candidatos, Paulo Valério foi o mais votado com 572 votos(52,3%), logo em seguida, Regina Demele 214 votos(19,9%), Marlene Andrezevski 124 votos(11,3%), Jane Tacari obteve 93 votos(8,5%) e Leandro Camparoti 52 votos(4,7%).

O prefeito Sergio Onofre divulgou o resultado da votação, e agradeceu desde já a participação dos cinco candidatos nessa eleição, a primeira a ser realizada para a escolha de um Secretário de Educação. ” Todos os candidatos, independentemente, ganhando ou não, já são vitoriosos. Isso é uma evolução para o nosso Município”, afirmou o Prefeito.

O Prefeito reforçou ainda que pretende ter a contribuição de todos os candidatos para a melhorar cada vez mais a Educação em Arapongas.

Durante a divulgação dos números, o Prefeito afirmou que nos próximos dias vai anunciar dos três mais votados, quem ocupa do cargo de Secretário(a) de Educação.” Viajo amanhã para Brasília. Assim que voltar, já anuncio quem será o novo Secretário, no mais tardar, na próxima semana”, salientou Sergio Onofre.