Rua Sabiá-Castanho ganha sinalização

Após o término da pavimentação asfáltica, ligação da rede de águas pluviais e construção do meio fio na rua Sabiá-Castanho, que dá acesso ao Residencial Piacenza, através da Secretaria de Obras, se deu início na tarde de ontem(09/02), as pinturas das faixas de sinalização, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito(SESTRAN).

A rua sábia-castanho era um anseio antigo dos moradores daquela região que sofriam com a falta de asfalto. Além dos motoristas, os pedestres encontravam dificuldades durante o tráfego.

Para o prefeito Sergio Onofre, e seu vice, Jair Milani, este é um compromisso realizado logo no início da gestão. ” Todos estamos satisfeitos com o término da obra da rua Sabiá-Castanho. Com todos empenhados, entregamos a obra em pouco mais de três semanas”, finalizou o prefeito.
Fonte:Assessoria Prefeitura Arapongas

“Prefeitura em Ação” leva serviços para população da Zona Sul

Foi realizado na quinta-feira (09) a primeira etapa do projeto “Prefeitura em Ação”, que levou atendimento de diversas secretarias municipais para os Conjuntos Palmares e Padre Bernardo Merkel e os Jardins São Bento e Alto da Boa Vista, localizados na Zona Sul de Arapongas.

A ação durou o dia todo e foi conduzida pelo prefeito Sergio Onofre, que junto com as equipes levou atendimento na porta das casas, visitando famílias e identificando os problemas da cidade. Foram feitos quase mil atendimentos que serão repassados às secretarias responsáveis.

Foram ainda recolhidos aproximadamente 30 toneladas de entulhos e materiais inservíveis, como móveis, aparelhos domésticos e similares. Conforme os organizadores, este trabalho de recolhimento prossegue nesta sexta-feira (10), se estendendo para bairros vizinhos como o Piacenza, Arapongas III e Jardim Planalto.

O prefeito avaliou positivamente a ação, destacando a importância deste trabalho que brevemente será levado para outras regiões da cidade. “É com satisfação que colhemos os resultados altamente positivos nesta primeira edição do projeto e em breve estaremos anunciando sua próxima etapa, que vai seguir os mesmos moldes de administrar onde o povo está”, finalizou.
Fonte: TNONLINE.com.br

Arapongas vai construir UBS no San Raphael II

A prefeitura de Arapongas anunciou ontem que está iniciando os preparativos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim San Raphael II. Segundo o prefeito Sérgio Onofre, atualmente o processo está em fase de elaboração do edital de licitação, que deverá ser publicado nos próximos dias.

A UBS será construída em um terreno localizado na Rua Maritaca Roxa e, quando concluída, vai contar com 378,63 metros quadrados de área física, composta por cinco consultórios médicos, salas de curativo, inalação, imunização e aplicação de medicamentos, entre outros.

O valor da obra está orçado em R$ 949.261,16, proveniente de convênio entre o município e o Ministério da Saúde. Durante o anúncio do benefício, o prefeito Sergio Onofre destacou a relevância da construção desta UBS na região do San Raphael II.

“A região conta com alta densidade populacional e exige investimentos constantes para fazer frente a demanda de atendimento e é com satisfação que anunciamos este importante benefício, que deverá ser entregue no mais tardar em outubro deste ano”, anunciou o prefeito. A previsão de término após o início da obra é de seis meses.

Consumidor pode pedir a restituição do ICMS sobre energia não utilizada

Um dos novos temas da Pesquisa Pronta do sítio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta o entendimento do tribunal nos casos de legitimidade do consumidor para pleitear repetição de indébito (impostos não devidos que foram pagos) na hipótese de cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica contratada e não utilizada.

Segundo o entendimento dos ministros, o consumidor tem legitimidade ativa para buscar o ressarcimento de impostos pagos que não eram devidos. Em relação ao fornecimento de energia elétrica, diversos consumidores questionam, principalmente, os valores pagos a título de “Encargo de Capacidade Emergencial”, instituído pela Lei 10.438/02.

Muitos casos chegam ao STJ com decisões de primeira e segunda instâncias não reconhecendo o direito do consumidor de ingressar com esse tipo de demanda, ou seja, a ação é trancada antes mesmo do julgamento do mérito.

Além de reconhecer o direito do consumidor e da possibilidade de pleitear a repetição de indébito, o usuário pode questionar “qualquer outro tipo de ação contra o Poder Público de cunho declaratório, constitutivo, condenatório ou mandamental, objetivando tutela preventiva ou repressiva, que vise a afastar a incidência ou repetir tributo que entenda indevido”.

Vale lembrar que o reconhecimento do direito é apenas quanto à possibilidade de questionar a cobrança de impostos. O entendimento do STJ não implica direito automático ao ressarcimento, apenas firma a capacidade de ingressar com a ação.

Ferramenta

A Pesquisa Pronta é uma ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes. A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios.

Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do site, no menu principal de navegação.

Fonte: STJ

João Alberto Graça – Currículo Lattes

João Alberto Graça

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1992). Atualmente é fundador e diretor presidente – Graça Advogados Associados S.C, advogado – Instituição Filantrópica Casa do Bom Menino, advogado – Programa O Brasileirinho, conselheiro do Instituto Haggai, presidente do Instituto Paranaense de Relações Internacionais e fundador/ presidente – Instituição Manuel da Graça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Empresarial, Cível e Comercial.

Continue lendo “João Alberto Graça – Currículo Lattes”

Pronto Atendimento 18 Horas de Arapongas recebe melhorias

A prefeitura de Arapongas, através da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (Codar), iniciou uma série de melhorias no Pronto Atendimento 18 Horas, localizado no Conjunto Flamingos.

Está no cronograma, limpeza geral do espaço, manutenção de telhados, instalações elétricas e outros reparos. Conforme o presidente da Codar, David Oliveira Ribeiro, além das intervenções descritas, também está sendo refeito o calçamento externo no trecho da Rua Iratauá, que se encontrava em péssimas condições. “Este é um trabalho necessário, tanto do ponto de vista prático, como para a própria segurança dos pedestres que transitam pelo local”, justificou.

 

ANTIGO 24 HORAS – Já no antigo Plantão 24 Horas, localizado na Vila Industrial, está sendo executada uma limpeza geral, com reparos no telhado e sistema de calhas, além da fiação elétrica e outros serviços necessários para recuperar o prédio.

(Com informações – Assessoria de Imprensa)